Nota à Imprensa
Em resposta à denúncia recentemente protocolada pelos vereadores Natan Mota, Gilmar Cardoso, Jair Barbosa e Misael Alves, a Prefeitura de Filadélfia vem a público esclarecer os fatos e reafirmar seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão pública.
Contexto Político da Denúncia
A tentativa de vincular o prefeito Lourivaldo Pereira Maia a irregularidades tem o objetivo de minar sua administração nesse momento próximo às eleições de 2024, onde a oposição se encontra em uma situação desfavorável.
É importante destacar que esta denúncia possui um claro viés político. Inclusive, o pedido de licitação para a contratação da empresa foi realizado pelo então secretário de Administração, na época, Adecy Batista, que hoje é pré-candidato a vice-prefeito pela chapa de oposição.
Em um documento datado de 25 de março de 2022 (em anexo), Adecy Batista formalizou a solicitação para a abertura do processo licitatório para contratação da empresa Fabiana Rodrigues Pinheiro Ltda. para gerenciar a divulgação de notas e agenda oficial.
Legalidade e Transparência do Processo Licitatório
A Prefeitura de Filadélfia e o prefeito Louro Maia seguiram rigorosamente todos os parâmetros e exigências legais para a realização da licitação. O Pregão Presencial 009/2022, que resultou na contratação da empresa Fabiana Rodrigues Pinheiro Ltda., foi conduzido em total conformidade com a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). O contrato original, no valor anual de R$ 242.000,00, e seus aditivos foram devidamente justificados e aprovados, seguindo todos os procedimentos legais necessários.
O valor total citado na denúncia, corresponde a quase três anos de serviços de publicidade e comunicação, essenciais para a transparência das ações da prefeitura, informando à população sobre os trabalhos e serviços em prol da comunidade. Filadélfia é referência em comunicação pública, garantindo que seus cidadãos estejam sempre informados sobre as atividades e projetos do governo municipal.
Redação: Assessoria de Comunicação