Nesta quinta-feira, 16 de maio, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 24ª Sessão ordinária do primeiro semestre presidida pelo Vereador Biro Biro, com as seguintes matérias:
EXPEDIENTE
• Ofício nº 106/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 026/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 026/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 028/2024, que “Cria o Auxílio Fardamento para aquisição de uniforme pelos Agentes de Trânsito e Guardas Municipais do Município de Senhor do Bonfim, Bahia”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 029/2024, que “Altera a redação do artigo 8ª e os anexos I, III, IV e V da Lei 1048/2007, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do quadro pessoal e permanente do Município de Senhor do Bonfim, atualizando nos moldes previstos na Lei Municipal 1374/2016 e dá outras providências”;
• REQUERIMENTO Nº 08/2024 de autoria do Vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que solicita a dispensa dos Pareceres inerentes aos Projetos de Lei do Executivo de n.sº 028 e 029/2024, que encontram-se em regime de urgência;
• Indicação nº 006/2023, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “serviço de asfalto na Rua do Mundo Novo, na Praça Castelo Branco, bairro do Mercado, município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 029/2023, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “pavimentação asfáltica, na Rua Carrapichel, Alto da Maravilha, no município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 030/2023, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “pavimentação asfáltica nas travessias das Ruas Visconde do Rio Branco e Irecê, no município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 015/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “pavimentação asfáltica da Rua da Saúde, Centro (ladeira que sobe para o Campo do Gado)”;
• Indicação nº 016/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Renato Simões, Centro de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 017/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “pavimentação asfáltica da Praça da Bandeira no Centro de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 037/2023, oriunda do gabinete do vereador Arinado Urbano da Costa, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Bamberg, no loteamento Bamberg (fundo da Chesf)”;
• Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “pavimentação em paralelepípedo nos seguintes Logradouros: Beco da Lagoa, Beco da Rua Nova e Rua Nova, todos localizados no bairro do Bolo no distrito de Igara”;
• Indicação nº 003/2024, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “pavimentação asfáltica dos seguintes Logradouros Públicos: Rua Manoel Novais (em frente ao Estádio Municipal); Rua Operários da Leste, Rua Jogos Olímpicos bem como término de pavimentação asfáltica da Rua Engenheiro Buriti”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 21 de março de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 21 de março de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 24 de abril de 2024. • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 24 de abril de 2024.
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 24 de abril de 2024.
• Ofício nº 186/2024, em que o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social convida para participar da campanha “Maio Laranja”, mês alusivo ao combate, ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 21 de março de 2024.
• Parecer da Comissão Permanente Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 21 de março de 2024.
• Projeto de Lei do Executivo nº 018/2023, que “Cria no âmbito do Município de Senhor do Bonfim – BA o Núcleo de Apoio e Fortalecimento das Entidades – NAFES e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023 FOI APROVADO.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 24 de abril de 2024.
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 24 de abril de 2024.
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 24 de abril de 2024.
• Projeto de Lei do Executivo nº 025/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e incluir no calendário dos festejos juninos de Senhor do Bonfim o Concurso de Rainha do Milho e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2024 FOI APROVADO.
• REQUERIMENTO Nº 08/2024 de autoria do Vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que solicita a dispensa dos Pareceres inerentes aos Projetos de Lei do Executivo de n.sº 028 e 029/2024, que encontram-se em regime de urgência.
REQUERIMENTO Nº 08/2024 FOI APROVADO.
• Projeto de Lei do Executivo nº 028/2024, que “Cria o Auxílio Fardamento para aquisição de uniforme pelos Agentes de Trânsito e Guardas Municipais do Município de Senhor do Bonfim, Bahia”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2024 FOI APROVADO.
• Projeto de Lei do Executivo nº 029/2024, que “Altera a redação do artigo 8ª e os anexos I, III, IV e V da Lei 1048/2007, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do quadro pessoal e permanente do Município de Senhor do Bonfim, atualizando nos moldes previstos na Lei Municipal 1374/2016 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2024 FOI APROVADO.
ASCOM – CMSB – “O futuro do nosso município passa por aqui.”