Nesta segunda-feira, 25 de março, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 02ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho.
ORDEM DO DIA
• Requerimento nº 006/2024, oriundo do gabinete da presidência da Câmara, que requer dispensa dos pareceres necessários das comissões parlamentares permanentes ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024 e Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024;
REQUERIMENTO APROVADO.
• Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso do IFA para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”;
DISCUSSÃO DO PLE Nº 017/2024:
Vereador Idailton Galeguinho (UB): Durante seu discurso, destacou a origem do projeto naquela casa legislativa e abordou a provocação feita pelas lideranças das categorias. Ele ressaltou a identificação da necessidade de ajustes por parte do executivo para que o projeto pudesse melhor atender às demandas da categoria. Vale destacar que essas alterações foram realizadas com o aval tanto de Viviane, representante dos agentes comunitários, quanto de Marlon Reis, representante dos agentes de endemias.
Vereador Ary Urbano (UB): Atribuiu integralmente o mérito daquela conquista aos representantes das categorias dos agentes de endemias e agentes de saúde, reconhecendo o papel crucial que desempenharam. Além disso, ressaltou a importância dessas categorias na linha de frente do combate à dengue em nosso município, destacando o esforço incansável que dedicam a essa causa. Também expressou seus parabéns à sensibilidade demonstrada pelo prefeito Laércio Junior.
Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Parabenizou o empenho dos representantes das categorias e os incentivou a apoiar uma candidata que representasse tanto os agentes de endemias quanto os agentes de saúde para a vereança. Ele enfatizou sua participação ativa em todos os projetos aprovados naquela casa legislativa em favor dos servidores municipais.
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Fez uma retrospectiva da história das categorias, destacando que no passado não existia regulamentação e que foi necessária uma luta liderada pelo deputado Valter Pinheiro para alcançar progressos significativos. Ele ressaltou que a categoria teve que enfrentar desafios consideráveis, incluindo a aprovação de três emendas constitucionais, o que não foi uma tarefa fácil. Além disso, enfatizou que, apesar de todas essas conquistas, a luta continuava e novos desafios surgiam constantemente.
Vereador Cleiton Vieria (PcdoB): Destacou que aquele dia era de reconhecimento pelo olhar sensível do atual gestor, Laercio Muniz de Azevedo Junior, algo que não era comum em épocas passadas. Além disso, parabenizou o empenho e a determinação da categoria, considerando-os verdadeiros vencedores.
Vereador Quinho do Carrapichel (PcdoB): Compartilhou sobre o diálogo construtivo que teve com os representantes das categorias para realizar os ajustes necessários no projeto. Ele enalteceu o comprometimento da casa legislativa com a classe trabalhadora, destacando o empenho e dedicação das categorias com grande honradez.
Vereador Rê do Sindicato (PT): Destacou o exemplar padrão de organização e luta pelos direitos das duas categorias, ressaltando a natureza árdua e resistente de sua função. Enfrentando situações adversas, reconheceu o trabalho incansável sob diversas condições climáticas e desafios logísticos, incluindo frio, chuva, calor, lama e dificuldades de transporte, para realizar suas atribuições.
Vereador Biro Biro (Republicanos): Reconheceu os longos anos de sofrimento e lutas enfrentados pelos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Fez referência à lei de regulamentação da categoria em 2006 e lamentou que gestores, por vezes, ignoravam deliberadamente essa legislação, tratando-a com descaso.
PLE Nº 017/2024 APROVADO.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024, oriundo da Mesa Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 1.359/2015 e 1.683/2023, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim, bem como reajuste aos servidores”.
PLL Nº 007/2024 APROVADO.
UTILIZANDO A TRIBUNA:
Viviane Bispo, presidente da Associação dos Agentes de Comunitários de Saúde, ocupou a tribuna para abordar questões cruciais enfrentadas pela categoria. Ela destacou obstáculos como assédio moral e até mesmo agressões físicas, ressaltando a urgência de enfrentar tais desafios. Expressou sua gratidão ao presidente da Câmara Idailton e ao Prefeito Laercio Junior pelo reconhecimento e pela correção de um projeto que inicialmente estava equivocado, destacando a colaboração e boa vontade de todos os vereadores. Além disso, enfatizou a importância da coesão entre os agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde para fortalecer o serviço prestado à comunidade.
Marlon Reis, presidente da Associação dos Agentes de Endemias, também utilizou da fala e elogiou o inspirador pronunciamento de sua colega Viviane, destacando que o dia 25 de março representava um marco histórico para a categoria. Ele enfatizou que os agentes de endemias são um grupo comprometido com a luta e a mobilização, nunca desviando de seus objetivos. Expressou sua gratidão pelo carinho e dedicação de todos os vereadores, reconhecendo o apoio fundamental que têm oferecido à causa.
ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI.”