A Prefeitura de Senhor do Bonfim vem a público informar sobre o incidente ocorrido no dia 22 de janeiro de 2024 na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Novo Horizonte, envolvendo um Agente Comunitário de Saúde (ACS). Este lamentável episódio, que resultou em agressão física ao servidor Jacivaldo Nascimento de Oliveira, está sob apuração das autoridades pertinentes.
Reforçamos nosso compromisso com a integridade de nossos servidores e condenamos qualquer forma de violência. Estamos em contato com o ACS agredido e garantimos que medidas estão sendo tomadas para assegurar a segurança e o bem-estar de todos os profissionais da saúde no exercício de suas funções.
Conforme o Artigo 331 do Código Penal Brasileiro que estabelece penalidades para quem desacata um funcionário público durante o exercício de sua função ou por motivo relacionado a ela. Esse desacato pode incluir comportamentos como agressões verbais ou físicas. A lei busca proteger a autoridade e a dignidade dos servidores públicos, garantindo o respeito e a ordem no desempenho de suas funções.
Agradecemos a compreensão de todos e nos mantemos à disposição para mais esclarecimentos.
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - Cuidar bem, faz bem!