Aconteceu nos dias 25 e 26 do mês de fevereiro de 2016, na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, a 2ª CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL/ATER - Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru/TIPNI, formado pelos nove municípios, sendo: Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim.
Na abertura da mesa dos trabalhos conferencistas, com o tema: “Ater, Agroecologia e Alimentos Saudáveis”, com a coordenação do cerimonial a Pedagoga/CRAS - Senhor do Bonfim, Joilma Sandri. Teve a presença de representantes das entidades da sociedade civil, agricultores/as, lideranças dos movimentos sociais, sindicais e políticas, técnicos (as), pesquisadores (as), representantes do poder públicos dos municípios TIPNI, a Coordenação de Desenvolvimento Territorial/CODETER, na pessoa da Coordenadora Territorial representante da sociedade civil, Damiana Duarte/CAAF; o Coordenador Territorial representante do poder público, Vereador Reinaldo Santana/CMV/Senhor do Bonfim; representante da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia/CET - Bahia, Aniceto Queiroz; o Presidente do CONSEA-Bahia, José Moacir; representantes da UNEB/NEDET Professora Drª. Edonilce Barros, presente também, a Professora Me. Ivânia Paula Freitas de Sena; representante do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável/CDS TIPNI e as Prefeituras Municipais, Secretário Executivo Gibson Jean Santos, bem como, representantes do Governo do Estado da Bahia, Superintendente da BAHIATER, Ivan Fontes e o Coordenador do CDA/SDR, Vinicius Vidreira; o Coordenador do PRÓ-SEMIÁRIDO, Ademilson Rocha (Tiziu).
Contamos ainda, com o Coordenador SDR, João Alberto e representantes do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar -, presentes também, José Alberto Galiza/BAHIAPRODUTIVA, Telma Magalhães/BAHIAPRODUTIVA, Orlando Guimarães/CAR e Paulo Martins/CAR.
Os eixos temáticos tiveram enquanto seus respectivos mediadores:
EIXOS GERAIS
Eixo I – Sistema Nacional de ATER – Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social.
(Cooperativa do Piemonte da Diamantina/COOPD, Cleiton Lin e SETAF/TIPNI, Ailton Cesar Gonçalves, Assistente Territorial).
Eixo II – ATER e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar;
(Cooperativa Mista Agropecuária do Vale do Curaçá/COOPERVAC, Yon Fontes; CÂMARA DE VEREADORES, Reinaldo Ferreira e Luiz Paulo da Silva, CREDINORTE).
Eixo III – Formação e Construção de Conhecimentos na Ater
(BAHIATER, Telma Magalhães; CAR/Alberto Galiza e ONG UMBU, Bernadeth Simões).
EIXOS TRANSVERSAIS
Eixo A – ATER e Mulheres Rurais
Eixo B – ATER e Juventude Rural
Eixo C – ATER e Povos e Comunidades Tradicionais
Dentro da dinâmica da referida conferência territorial, foi de fundamental importância às proposições de ATER elencadas e referendadas pela plenária final dos delegado/as e participantes, com mais investimentos em políticas públicas para a estruturação do processo do desenvolvimento rural sustentável territorial, na garantia da promoção da qualidade de vida dos homens, mulheres e jovens do campesinato TIPNI, e, além disso, garantir que seja universalizada a assistência técnica territorial de qualidade e de forma continuada, extensiva a todos os produtores/as e agricultores/as, com produção de alimentos saudáveis dentro do sistema produtivo voltado para a agroecologia.
Todas as propostas respectivas aos Eixos Temáticos I, II e III, foram compiladas e registradas em relatório final, para encaminhamento junto à Coordenação de Organização Estadual - COE, para registro, submissão e debate na Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural, com previsão de acontecer no mês de abril de 2016.
Os conceitos e princípios dessa ATER foram consolidados como política de Estado por meio da lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que estabeleceu a contratação de serviços por meio de chamadas públicas, a coordenação da implementação da Política pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA, e criou a CNATER (Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER), com realização a cada quatro anos, sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar/CONDRAF, para subsidiar o Plano Plurianual do Orçamento da União, em relação a ATER.
Entre os principais pontos debatidos, estavam: o fortalecimento da ATER através do aumento de recursos para o financiamento da ATER; a melhoria da qualidade na prestação dos serviços; o atendimento à diversidade da agricultura familiar territorial, sobretudo de povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres rurais; a produção de alimentos saudáveis; a criação de um plano territorial, estadual e nacional de agroecologia; o fortalecimento com um sistema Estadual e Nacional de ATER e a articulação com as políticas públicas para a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.
Dentro da programação territorial da referida conferência de ATER, na parte da noite os delegados/as e participantes tiveram a oportunidade de momento cultural, com a exibição do filme “Uma Feira Livre”, tendo em seu elenco como protagonista Nauvinha Aguiar, Representante Territorial de Cultura/RTC - SECULT/BA.
Devido à agenda institucional/SDR, foi possível contar ainda na finalização dos trabalhos, com a presença do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural/SDR, Jerônimo Rodrigues que enalteceu a grande organização do Colegiado Territorial do Piemonte Norte do Itapicuru na realização dessa etapa da Conferência Territorial ATER e, apresentou panorama da SDR/Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural suas ações.
Ressaltou o secretário, ao momento da crise econômica mundial e seus efeitos negativos na economia nacional, criando assim, condições adversas para um avanço maior nas ações governamentais implementadas em infraestrutura e investimentos sócio-produtivos. Mas, afirmando assim, a sua confiança no governo estadual e federal com o seu projeto político e de gestão pública, com o Governador Rui Costa e com a presidenta Dilma Rousseff.
Reafirmou ainda, o compromisso do governo estadual com o apoio efetivo para a agricultura familiar do semiárido baiano, na busca da superação das dificuldades que existem, fortalecendo assim, as ações de investimentos em políticas publicas na área da agricultura, pecuária e projetos sociais produtivos.
Delegados/as Representantes TIPNI p/ Conferência Estadual/SSA abril 2016 - Titulares/Suplentes:
Sociedade Civil
• Juvaldino Nascimento/Entidades de ATER - Titular
• Nilo Ramos/Entidades de ATER - Suplente
• Lucineide Alves dos Santos/Quilombolas - Titular
• Antonio Alves Sobrinho/Comunidades Tradicionais - Suplente
• Maysa Rodrigues da Silva/AGRIFAM - Titular
• Vanderson de Jesus Santos/AGRIFAM - Suplente
• Manoel Silva/ AGRIFAM - Titular
• Luis Paulo da Silva/AGRIFAM - Suplente
Poder Público
• José Alberto Galiza Siebra /BAHIATER - Titular
• Telma Sueli e Silva de Magalhães/BAHIATER - Suplente
• Clenilda Ananias/CMJ - Titular
• Manoel Felix de Almeida/SEMAGRI - Suplente
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL - COT/ATER TIPNI:
• Damiana Duarte - CAAF
• Reinaldo Ferreira/CMV
• Isanilton Silva/CACTUS
• Raimundo Costa/PMA
• Ivânia Paula de Freitas/UNEB
• Nauvinha Aguiar/RTC - SECULT
• Ailton Cezar Gonçalves/SDR/CAR
• Joilma Sandri J. de Souza/CRAS
• Rita de Cássia/MPA
• Yon Fontes/COOPERVAC
• Luciene da Silva/SINTRAF
• Norma Pereira/CAAF
• Tiala Moraes/NEDET- UNEB
• Cleiton Lin/NEDET- UNEB
• Jucileide Mota/NEDET - UNEB
Câmara de Comunicação/TIPNI, Senhor do Bonfim-Bahia, Fevereiro de 2016.