Como você gostaria que a Defensoria Pública do Estado da Bahia investisse seu orçamento em 2017?
É para ouvir o cidadão baiano sobre quais áreas de atuação a instituição deve priorizar no seu orçamento que a DPE iniciará nessa segunda-feira, 21, por Juazeiro e Senhor do Bonfim, conferências públicas, que acontecerão a partir das 8h e das 15h, respectivamente. De forma inédita, a instituição baiana seguirá ainda por todas as comarcas do Estado onde está presente. As próximas cidades a receberem as conferências são Jacobina 8h e Irecê, 16h na terça-feira, 22.
Desde o dia 17 de março, uma consulta pública, com formulários online, também está disponível para que as pessoas possam opinar sobre as áreas de atuação que a instituição deve priorizar no orçamento para 2017. A população pode responder ao questionário acerca dos serviços prestados por meio do site e das redes sociais da DPE. Clique aqui para responder.
Segundo o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, as conferências e a consulta pública solidificam um projeto exitoso que foi iniciado ano passado e está sendo ampliado, abarcando todas as comarcas onde a Defensoria Pública está presente. "Queremos ampliar a discussão e a participação popular na construção de uma instituição cidadã e democrática por vocação constitucional", explica, ressaltando que o orçamento é o instrumento sem o qual a DPE não pode ter ampliação devida, serviços melhores prestados não só em quantidade, mas também qualidade.
COMO FUNCIONA
Cada cidadão poderá opinar que área de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; portadores de necessidades especiais; idoso; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis
Quem participar das conferências presencialmente também responderá ao mesmo questionário que está sendo disponibilizado através do Google Forms. Poderá apontar, ainda, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc.
ASCOM DPE