Prezada Professora,
Prezado Professor,
Prezados Pais de Alunos,
Comunidade Andorinhense,
Sabedores do compromisso que tem cada um dos que compõem, hoje, o quadro de servidores da Secretaria Municipal da Educação de Andorinha (SEMEC) e reconhecendo o papel de centralidade que exerce o professor e demais profissionais da educação no processo de mudanças e conquistas na área da educação com as medidas implementadas em nosso município, foi com SUPRESA e PREOCUPAÇÃO que nós, responsáveis pela educação no município, vimos à decisão do sindicato da categoria de decretar greve.
Através desta nota de esclarecimento, informamos à toda comunidade escolar e à sociedade Andorinhense a forma como o município vem enfrentando esse momento histórico da Educação Brasileira, Baiana e em nosso município.
A Sociedade Brasileira vem assistindo nos últimos anos e, mais precisamente, nos últimos doze meses, diversas manifestações da população brasileira, contra atitudes de corrupção, desrespeito ao Patrimônio Público e negligência política para com os cidadãos brasileiros, negando-os direitos essenciais à existência humana como Saúde, Educação e, tantos outros direitos que lhe garantam uma melhor e maior qualidade de vida.
O que está acontecendo com o Brasil, com a Bahia e, em particular, Andorinha, que não consegue dar conta dos problemas crônicos da educação?
A Valorização do profissional do Magistério, seja em sua formação ou em sua remuneração; os resultados das avaliações externas se apresentam ainda muito distante do que os nossos alunos e pais merecem; a garantia do Direito que nossos alunos de escolas públicas tem de aprenderem a ler e escrever na idade certa, ou até mesmo fora dela; Escolas melhores, professores mais bem pagos, com salários condizentes com sua profissão grandiosa de ser PROFESSOR, mais bem preparados, mais motivados, mais estimulados, ou até mesmo, mais felizes e satisfeitos com a sua profissão!
Esta são as perguntas que a Secretaria de Educação se faz a todo momento? O que fazer para ajudar esta categoria de profissionais que tanto sonham com sua profissão sendo reconhecida?, Plano Decenal de Educação, Planos de Carreira e remuneração dos profissionais do magistério, reforma de escolas, construção de escolas, materiais didáticos, pedagógicos, transporte melhor para professores e alunos, garantia do piso salarial nacional( apesar de ainda não ser o melhor) melhoria no salário de acordo com a carreira( apesar de ainda não ser do jeito que o professor, sonha e merece!) ...Poderíamos citar aqui tantas outras conquistas, mas nada ainda consegue dar conta dessa insatisfação!
A paralisação
Primeiro a secretária de educação foi procurada pelo sindicato, na pessoa da professora Graceliana e da funcionária pública municipal Regina, secretária do sindicato, cedida pelo governo municipal para servir ao mesmo, nos perguntando sobre o aumento salarial e que o ensino fundamental I estava querendo o direito de 1/3 de sua carga horária fora de sala de aula para planejar conforme garante a Lei do piso Nacional. A secretária pediu um prazo de umas duas semanas para sentarem e conversarem a respeito. No momento não poderia acontecer por conta do acúmulo de trabalho com a adequação do Plano Municipal de Educação, mas que iria fazer um estudo e logo em seguida sentariam. Passados uns dez dias, já próximo do prazo da reunião com o sindicato, a secretaria recebe alguns documentos vindos de algumas escolas onde alguns professores informavam à secretaria que a partir do início da segunda unidade só dariam 13 aulas. A secretaria sem entender bem o que estava acontecendo porque as informações estavam desencontradas das do sindicato resolveu marcar uma reunião com todos os professores da rede. E assim o fez. Sentaram, conversaram, dialogaram, a secretária, professora Dourineide Conceição, apresentou os dados financeiros do FUNDEB, quanto estava aplicando nos 60 e 40 por cento e como estava difícil dar reajuste com os recursos tão escassos. Que as 13 aulas eram praticamente impossível, diante dos dados técnicos e financeiros da secretaria e da prefeitura. Nesse encontro se firmou alguns compromissos como garantir 1/3 do professor fora da sala, ou seja 7 horas sem aluno, o que implicaria em mais despesas para o Fundeb já que geraria mais cargas horárias, que a princípio a secretária já achava que o mais correto era colocar os contratos para desempenhar a função de professor substituto, por ser menos custo para o município. Foi dado um tempo para os professores se reunirem e a gente voltar a se encontrar.
Os professores decidiram por outra assembleia e que depois sentaria uma comissão com a secretaria, que se dispôs a mostrar a folha de pagamento e a impossibilidade dos 13 por cento de reajuste. Houve esta nova reunião alguns dias depois, de forma tranquila e pacifica, onde mostramos que a secretaria não tinha como dar o reajuste total, apresentamos 6 e 5 por cento como proposta e que não dava para dar 13 aulas e sim 16 aulas de 50 minutos para o fundamental II, garantimos as 25 horas, com uma parte de ac feita na escola e o restante em casa, para o fundamental I. Os professores da comissão disseram que não aceitavam, viram que a educação realmente não tinha recurso, mas que deveria fazer alguns ajustes que foram questionados pela comissão e que deveriam envolver o executivo que deveria tomar outras providências administrativas que pudesse estar garantindo o reajuste salarial dos professores. A secretaria se posicionou dizendo que eles teriam que sentar então com o executivo. Foi aí que a Presidente do Sindicato dos Professores, a professora Sandra Luzia pediu que a secretária visse um novo estudo para tentar encontrar um melhor caminho e sabia que o prefeito se consultado iria se voltar de novo para a secretaria de educação em busca de mais informações. Foi feito o acordo e na semana seguinte a comissão sentaria com a equipe da educação para discutir o novo estudo com os novos ajustes. Foi solicitado também, através de um abaixo assinado dos professores a permanência das 25 horas.
A secretaria fez o estudo e resolveu não mais sentar só com a comissão mas com todos os professores da rede para apresentar a última proposta de negociação mediante os recursos disponíveis e, depois de junto com o secretário de administração Vailton Leite e secretária de finanças Lurdineia Guimarães e a contabilidade que presta assessoria à prefeitura municipal de Andorinha terem sentado o dia inteiro em Salvador para ver toda situação de orçamento e das despesas previstas para a educação como um todo no ano letivo de 2015.
A reunião foi marcada no Colégio Municipal de Andorinha para às 16:30h. A proposta foi de garantir o reajuste de 13,01 por cento, 25 horas para o ensino fundamental I, garantia de 1/3 da jornada de trabalho para todos planejarem suas atividades, os professores da Creche e Morro Branco ficariam com 40 horas e um dia livre a cada dia da semana para suas atividades de planejamento, o ensino fundamental II com 16 aulas, que não foi aceito, pois só aceitam 13 aulas. A reunião foi um pouco tumultuada também com a informação de que alguns professores perderiam suas suplementações porque alguns professores também concursados da rede, que se encontram fora de sala de aula em outras funções teriam que retornar para a sala de aula a fim de provocar redução de custos e viabilidade do possível reajuste. A secretária disse que era a proposta que tinham e eles disseram que iriam paralisar na segunda para se reunirem em assembleia. Os questionei por que não paravam no sábado para se reunir e dessem aulas na segunda, mas não aceitaram.
Este foi nosso último contato e depois ficamos sabendo que eles tinham ido atrás do prefeito para conversar. O prefeito recebeu uma comissão de seis pessoas e marcou um próximo encontro para sexta-feira próxima com a presença do jurídico e da secretária gestora da pasta. Mas hoje fomos informados que entregaram um ofício dizendo que só tomarão qualquer decisão de retorno às aulas após a reunião de sexta.
Segunda-feira, a secretária municipal de educação, muito preocupada com o rumo que as coisas estavam tomando convidou o Presidente do Conselho Municipal de Educação, José Wilson, vereador Marinaldo, Secretário de Administração Vailton Leite a fim de que pudessem provocar um diálogo com a categoria e, juntos tentar sanar este problema. Resolvemos marcar uma reunião na sexta-feira com a presença dos conselhos do Fundeb e Conselho Municipal de Educação, vereadores e ministério público, acompanhados do Procurador Jurídico do Município, do sindicato e do poder executivo. Vamos ver se a gente consegue um diálogo pacífico e ordeiro para as aulas voltarem à normalidade.
Ressalto que em nenhum momento, a Secretaria de Educação se negou ao diálogo, ou a qualquer outro tipo de negociação. Que acreditamos na capacidade de negociação, do poder público municipal estar sensível aos direitos dos professores mas, que para garantir aos mesmos alguns direitos, precisamos ter a garantia de recursos financeiros para a folha de pagamento agora e nos meses vindouros, bem como a manutenção e desenvolvimento do ensino. Não se pode agir de forma impulsiva, sem levar em consideração as leis que regem o serviço público e os índices que a prefeitura tem que cumprir, além da lei do orçamento.
Em vista disso e levando em conta, principalmente, o interesse maior dos alunos e da educação de Andorinha, a SEMEC faz um apelo a PROFESSORES e EDUCADORES, no sentido de evitar a interrupção das aulas e de voltar à mesa de negociação, espaço que a Prefeitura Municipal de Andorinha sempre manteve aberto como ambiência para resolução e entendimento.
ASCOM ANDORINHA