O 6º Batalhão de Polícia Militar iniciou nesta segunda feira (13), uma intensificação da fiscalização do uso das motocicletas de 50 cilindradas, conhecidas por cinquentinhas.
O objetivo da operação é o efetivo cumprimento das regras, por parte dos condutores, para a melhoria da segurança e diminuição de acidentes envolvendo esse tipo de veículo.
No primeiro dia da operação, foram apreendidas 39 motocicletas, sendo que 22 foram liberadas, após notificação e apresentação da documentação necessária e 17, conduzidas por menores de idade ou por não habilitados, foram encaminhadas ao Departamento Municipal de Trânsito.
São considerados itens obrigatórios para o trânsito de motocicletas, motonetas (cinquentinha) e ciclomotores, conforme a Resolução 14/98 do Conselho Nacional de Trânsito:
· Capacete para condutor e passageiro;
· espelhos retrovisores de ambos os lados;
· farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
· lanterna de cor vermelha na parte traseira;
· lanterna de freio de cor vermelha;
· iluminação da placa traseira (caso haja emplacamento);
· indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiro e traseiro;
· velocímetro;
· buzina;
· pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
· calçado que se firme aos pés;
· dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.
Segundo Resolução do Conselho Nacional de Trânsito n° 168, para conduzir motocicleta de até 50 cilindradas, classificada como motoneta, é necessário:
· Ser imputável;
· ser maior de idade;
· ser habilitado (categorias ACC ou A);
· estar com EPI (Equipamento de Proteção Individual - capacete);
· estar de posse da Nota Fiscal.
O Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, disponibiliza uma cartilha para condutores de motocicletas, contendo todas as informações do Código de Trânsito Brasileiro e legislação complementar.
Clique aqui e confira a Cartilha.
6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social