As Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) fecham os portões nesta quarta-feira (08), e realizam um ato público, a partir das 9h, em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC), em Salvador. A paralisação de um dia reforça a denúncia do déficit orçamentário imposto pelo governo do estado às universidades públicas. Após o ato, o grupo sairá em passeata até a Assembleia Legislativa da Bahia, onde acontecerá nova reivindicação. A expectativa dos organizadores é que a atividade tenha a presença de centenas de manifestantes. Ônibus fretados pelas associações docentes das quatro universidades Uneb, Uefs, Uesb e Uesc trarão a Salvador professores, estudantes e técnicos do interior do estado.
A paralisação das Ueba foi aprovada pelos professores das quatro universidades nas assembleias, no final de março, que deliberaram também pelo estado de greve da categoria. Com a pauta de reivindicações protocolada na SEC, desde 09 de dezembro, se o governador Rui Costa não abrir negociação, a greve por tempo indeterminado deverá ser aprovada já nas próximas semanas.
Crise orçamentária
Desde 2011, as Ueba reivindicam aumento do repasse orçamentário do estado para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), que atualmente está em 5%. Para os professores, a defasagem de recursos compromete os setores de custeio e investimento, responsáveis pelas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (Alba), no ano passado (09.12), o coordenador do Fórum dos Reitores, José Carlos Santana, afirmou que 78% do atual recurso recebido pelas Ueba é destinado à remuneração de professores e técnico-administrativos, sendo apenas 22% encaminhado para custeio e investimento.
Segundo os professores da ADUNEB, problemas existem em praticamente todos os 24 campi da Uneb. Faltam infraestrutura e materiais para aulas e laboratórios. No mês de março, o Depto de Ciências Exatas e da Terra (DCET II), do campus de Alagoinhas, requisitou cem litros de álcool para os trabalhos nos laboratórios e recebeu apenas 17 litros. Em Juazeiro, em 26.03, inconformados pelo corte de verbas, ausência de restaurante universitário e até papel para impressão, estudantes protestaram durante aula magna (leia aqui). Em Eunápolis ocorreu, nos últimos três anos, um aumento de dois cursos de graduação e um de especialização; sem verbas, os três cursos funcionam sem a contratação de nenhum novo professor concursado, sobrecarregando os já existentes na casa. Uma nota técnica fornecida pela própria SEC (leia aqui), em setembro de 2014, mostrava de as Ueba enfrentavam déficit no quadro de vagas de professores desde 2012. Para resolver o problema, seriam necessários, até 2016, 1644 novos professores, sendo 515, apenas na Uneb.
De maneira democrática os professores ainda tentam um diálogo com o governo. A paciência se esgota. A crise intensifica. Neste dia 8 de abril a comunidade acadêmica mostrará sua força, união e pressionará o governo à negociação. Participe! Venha defender as Ueba, patrimônio do povo da Bahia.
ADUNEB