Policiais da CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisões por exploração sexual de menores, na madrugada desta segunda feira (22), à 1h10, em um motel, na rodovia BR407, em Senhor do Bonfim.
Foram apreendidas quatro adolescentes:
• Uma de 15
• Uma de 14
• Uma de16
• Uma de 13
• Dandara Trindade Costa, 18 anos
• Lucas Terra Nova Ramos, 20 anos
• Pedro Ferreira Praga Neto, 18 anos
• José Diogo Almeida Freire, 20 anos.
Todos estavam no mesmo quarto. A polícia chegou até os acusados através da ligação de um dos rapazes ao serviço de 190 para denunciar o furto de um celular.
Todos os envolvidos foram apresentados na delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado flagrante.
Os três homens e a Dandara, foram autuados no Art. 244 – A, do ECA, que rege: Art. 244-A. Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do art. 2o desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual: (Incluído pela Lei nº 9.975, de 23.6.2000)
Pena - reclusão de quatro a dez anos, e multa.
§ 1o Incorrem nas mesmas penas o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente às práticas referidas no caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 9.975, de 23.6.2000).
§ 2o Constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento. (Incluído pela Lei nº 9.975, de 23.6.2000).
6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social
Adaptação: Maravilha Notícias