Produtividade da Secretaria de agricultura
“O vereador Biro-Biro do PV fez critica a pouca produtividade da secretaria de agricultura do município de Senhor do Bonfim, que tem ficado suas ações voltadas apenas em reuniões e muito pouca ação, principalmente no auxilio do preparo do solo para contribuir com os agricultores na plantação das sementes de milho que foram distribuídas pelo governo”
Em resposta ao NEFASTO E LEVIANO comentário tecido pelo Sr. Carlos Bernardo popularmente conhecido como Biro-Biro, no ultimo dia 14 de maio na sessão da Câmara de Vereadores, venho esclarecer a todos com devido respeito, que a SECRETARIA DA AGRICULTURA DE SENHOR DO BONFIM, vem desenvolvendo um trabalho importante no que diz respeito ao pequeno produtor. Solicito ao referido Senhor que se atualize com relação às ações dessa Secretaria. Segue abaixo o relatório das ações deflagradas pela referida Secretaria de Agricultura do Município.
RELATÓRIO DE AÇÕES
1 – Estruturação de secretária
“As instalações técnicas estavam aquém do desejável. Ao assumirmos a pasta da Secretaria de Agricultura do Município, encontramos uma verdadeira sucata pública no que diz respeito às instalações, que digo de passagem não as tínhamos porque no primeiro mês estivemos alocados no Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT), nos meses subseqüentes na guarita da Vigilância Sanitária, condições técnicas de trabalho inexistentes um total abandono. Durante esses quatro meses conseguimos evoluir de maneira ascendente graças às parcerias firmadas e o empenho do Poder Público Executivo que dentro das limitações impostas tem nos dado total apoio. Fizemos um planejamento com metas a serem cumpridas em pequeno, médio e longo prazo. O relatório abaixo nos da com clareza as ações desempenhadas por essa Secretaria no quadrimestre.
1.1 - Programa de Apreensão Animal - Elaboração do Programa PAAM – resultados mais de 160 apreensões durante esses últimos 03 meses em operação própria ou conjunta com a PRF e PM/BA; - REDUÇÃO DE 100% de mortes de seres humanos envolvendo acidentes provocados por animais.
2 - Elaboração de P.L de Apreensão de animais com parcerias da PRF, MP-Ba, Órgãos de Proteção aos Animais – ENCAMINHADA AO JUDICIARIO DO MUNICIPIO;
3 – PROGRAMA GARANTIA SAFRA - Trabalho intensivo em parceria com o SINTRAF, EBDA e ASSOCIAÇÕES RURAIS com objetivo de viabilizar a ampliação da emissão de DAP’s de agricultores no programa GARANTIA SAFRA.
Os números alcançaram índices muito satisfatórios, foram mais de 1300 pessoas cadastradas.
- Nº DE INSCRIÇÕES (2012: 450)......................................................................................................................1300
- Nº DE INSCRITOS HOMOLOGADOS (2012: 380)............................................................................................1067
- VOLUME DE RECURSOS A SER APLICADO
NO MUNICÍPIO EM CASOS DE PERDA DE SAFRA (2012: 258.400,00)...............................................R$ 810.920,00
- DETALHAMENTO DO PAGAMENTO PARA PERÍODO DE SAFRA ATUAL (2012-2013):
1ª PARCELA ......................R$ 140,00
+ 04 PARCELAS..................R$ 155,00
- OBS.: SOLICITADO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE COTAS BASEADO NAS ATUALIZAÇÕES DOS NÚMEROS DE AGRICULTORES ENQUADRADOS COMO AGRICULTOR FAMILIAR. ESSA, FOI UMA INICIATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA COM APOIO DA GERENCIA REGIONAL DA EBDA (AILTON GONÇALVES) COM O OBJETIVO DE CONTEMPLAR O MÁXIMO DE PRODUTORES QUE ATENDEM OS PRE-REQUESITOS DO PRAGRAMA GARANTIA SAFRA...........................AMPLIAÇÃO: DE 890 PARA 1200 AGRICULTORES.
DETALHAMENTO DE REUNIÕES NA ZONA RURAL EM PARCERIA COM O SINTRAF
PROGRAMA GARANTIA SAFRA EM SR. DO BONFIM - BA (Safra inverno 2013 - Culturas: Feijão, Milho)
EQUIPE: SEC. DE AGRICULTURA/EBDA DATA DA REUNIÃO/CADASTRAMENTO HORÁRIO
FAZ. LAGOA DO PEIXE 16/01/2013 09:00
FAZ. PEREIROS 18/01/2013 09:00
FAZ. PINICAPAU E RANCHARIA 21/01/2013 14:00
FAZ. CAZUMBA E CALDEIRÃO DE DENTRO 23/01/2013 14:30
FAZ. TERREIRINHO E CACHOEIRINHA 24/01/2013 14:00
FAZ. TAPUIA 25/01/2013 09:00
FAZ. LAGOA DA PEDRA 26/01/2013 14:00
FAZ. SÍTIO DA UMBURANA 28/01/2013 14:00
FAZ. ALTO DO BONITO - 29/01/2013 09:00
FAZ. MOCÓ 31/01/2013 09:00
FAZ. PASSAGEM DO AÇUDE 04/02/2013 14:00
FAZ GARROTE 11/02/2013 14:30
BOQUEIRAO/AÇUDE DO SOHEN 11/02/2013 09:00
CAÇADOR 04/02/2013 09:00
EQUIPE: SINDICATO - SINTRAF DATA DA REUNIÃO/CADASTRAMENTO HORÁRIO
IGARA 20/01/2013 08:00
CARRAPICHEL E TIJUAÇU 21/01/2013 08:00
QUICÉ 27/01/2013 08:00
MISSÃO DO SAHY 28/01/2013 08:00
BARROCA DO FALEIRO 12/02/2012 15:00
CAMPO COMPRIDO 13/02/2013 09:00
CURADEIRA E MULUNGU 09/02/2013 09:00
TEIU 07/02/2013 09:00
SERRA VERDE 31/01/2013 09:00
TANQUINHO 08/02/2013 09:00
4 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Intensificação dos trabalhos em campo visando melhor atendimento das comunidades da zona rural:
- Levantamento realizado in loco para detectarmos as famílias a serem atendidas objetivando a ampliação do abastecimento de água no campo;
- Parceria com o Exército e COMDEC – Programa Operação Pipa do Exército com abastecimento atual de 5.475 pessoas em 84 comunidades rurais;
- Parceria com a CAR - Programa SOS SECA/BA objetivando formalização de parceria para reforçar o abastecimento na zona rural;
5 – POÇOS TUBULARES - Pré estudo dos aqüíferos subterrâneos do Piemonte Norte da Diamantina com objetivo de mostrar e determinar cientificamente os pontos com maior possibilidade de vazões de água tornando menores os percursos dos papeiros em busca de mananciais, haja vista que atualmente o mais próximo dista 98 km da sede.
6 – MILHO – PROGRAMA VENDA EM BALCÃO DA CONAB
Solicitação de 70 t (toneladas) de milho no dia 27/02/2013. Todos os cadastros foram entregues à EBDA de Juazeiro que os repassou para CONAB no dia 05/03/2013. Os produtores estão aguardando a devida emissão dos boletos de pagamento do milho subsidiado no valor de R$ 18,90/saco
Outra remessa de cadastros encontra-se sendo preparada, com data prevista de envio até o próximo dia 05/04/2013. A Secretaria de Agricultura está a disposição do produtor rural que tem interesse na aquisição do milho, devendo o mesmo apresentar: CPF, RG, Comprovante de Residência e Atestado Sanitário fornecido pela ADAB.
Sabemos que as demandas do nordeste são muitas, mas estamos cobrando, dentro das limitações, o envio deste milho.
7 - Busca ativa de poços tubulares perfurados e sem manutenção em região de rocha de cristalino para que sejam feitas solicitações precisas de reparo para funcionamento dos mesmos.
8 – MERCADO MUNICIPAL - Investimento na ordem de R$ 28.760,00 para recuperação do piso do Mercado Municipal objetivando atendimento das Normas Sanitárias. Essa estrutura foi ameaça de interdição pela Vigilância Sanitária, entretanto, a Secretaria de Agricultura está contribuindo para viabilizar as adequações através de intermediações com comerciantes, VISA e Secretarias de Infraestrutura e Indústria e Comércio;
8.1 – Projeto para ampliação de uma para 10 carcaças na área de desossa, para dar mais agilidade ao processo e assegurar mais segurança aos profissionais que ali labutam.
9 – COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - Elaboração de Portaria para reformulação da Comissão de Defesa Civil e criação da Coordenação Municipal de defesa Civil – COMDEC, objetivando buscar maior apoio do Governo do Estado e Governo Federal no que diz respeito aos desastres climáticos;
10 – BARRAGEM DA SUIÇA - Elaboração de Projeto junto ao INCRA para viabilizar o processo de CESSÃO DE USO da área onde está localizada a Barragem da Suíça. A referida área está inserida no Projeto de Assentamento Serra Verde e para que viabilizemos captação de recursos a fim de promover intervenções de recuperação daquela estrutura, é necessário a posse de pelo menos da área onde está situada a barragem e ponto de abastecimento de carros-pipa.
PROVIDENCIAS JÁ ENCAMINHADA:
- Solicitação de área ao INCRA, com sinalização positiva ao pleito;
- Contatos para parceria com a Assistência Técnica local do PA Serra Verde, através da EBDA;
- Reunião com os assentados do PA Serra Verde através do movimento CETA;
- Atualmente elaboração da proposta de posse junto ao INCRA e encaminhamento das questões de ordem burocrática;
- Levantamento georreferenciado da área e elaboração de projeto de recuperação da estrutura.
11 – CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável): Providências com intuito da homologação do – CMDS junto a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia/SEAGRI. Essa ação irá promover a implementação de programas do governo estadual e federal visando maior apoio ao homem do campo.
12 – Aquisição de sementes de milho 1.450 quilos em parceria com EBDA - Programa Semeando para atender os produtores
12.1 – Mecanização da propriedade rural de pequenos produtores do Município garantindo terra arada para plantio
RELATÓRIO DAS AÇÕES
Unidade Contemplada: ZONA RURAL DE SENHOR DO BONFIM Município: SENHOR DO BONFIM-BA
Prefeito: EDIVALDO MARTINS CORREIA
Secretário de Agricultura: DÂMASO S. ROCHA
Data: 03 à 10/05/2013
METAS/ OBJETIVOS DA AÇÃO
Atender ao pequeno produtor em sua totalidade;
Prosseguir dando continuidade ao programa de mecanização do solo;
Participar do programa semeando com o produtor.
PONTOS MAIS SIGNIFICATIVOS DA AÇÃO
• Atividades bem desenvolvidas;
• Compreensão da logística de distribuição pelo agricultor;
• Agricultores satisfeitos.
PONTOS MENOS SIGNIFICATIVOS DA AÇÃO
• Devido ao pífio cadastro no programa Garanti Safra dos últimos anos, só foram disponibilizados 1.450 kg de milho pelo Governo do Estado.
RESULTADOS ALCANÇADOS
• Produtor satisfeito com o desempenho das ações;
• Envolvimento dos agricultores;
• Agricultores mais conscientes sobre a importância de cultivar em sequeiro.
DÂMASO ROCHA