A partir da próxima semana, dia 4 de agosto, as regras para o exercício das atividades dos motoboys e mototaxistas ficarão mais rigorosas em todo o país. Para exercer as profissões será necessário ter, no mínimo, 21 anos e carteira de habilitação na categoria ‘A’ há pelo menos dois anos, além de realizar curso preparatório e usar uma série de equipamentos de segurança.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) promete intensificar a fiscalização a partir da data, mas, em Salvador, a ilegalidade nas ruas da cidade e o atraso do Detran em oferecer os cursos indicam não haver qualquer perspectiva de que as regras sejam cumpridas. As regras são de uma resolução do Contran aprovada em 4 agosto do ano passado. Os motoboys e mototaxistas tiveram 365 dias para se adaptar.
Outro quesito que será exigido do condutor é a apresentação de certidão de antecedentes criminais. Além disso, os motoristas com mais de 21 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderão mais exercer a atividade.
Por sua vez, as motocicletas deverão portar uma série de equipamentos obrigatórios, como o protetor de motor ‘mata-cachorro’, aparador de linha antena ‘corta-pipa’ e dispositivo adequado para transporte de carga.
Aqueles que não estiverem conforme a lei poderão arcar com multa mínima no valor de R$ 191,54. A classe ainda fica obrigada a submeter seus veículos a vistorias semestrais, estabelecendo os requisitos mínimos de segurança.
A partir da vigência da Resolução do Contran, serão vedados os motofretes para transporte de combustíveis, produtos tóxicos ou inflamáveis, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral. Nesses casos, a motocicleta deverá conter o ‘sidecar’, um dispositivo anexado à moto, especial para esse tipo de transporte. Quando em serviço, o motoboy deverá estar vestido com colete e capacete retrorrefletivos, aprovados pelo Contran.
Curso
Apesar do prometido rigor na fiscalização, não há perspectiva de que a lei pegue na Bahia. Isso porque, uma das exigências que mais preocupam os motoboys e mototaxistas, o curso preparatório não é oferecido no estado.
O Detran, órgão que seria responsável por ministrar o curso, limitou-se a informar, por meio de sua assessoria, que as aulas serão terceirizadas às autoescolas. No entanto, o órgão é acusado pelo Sindimotos de postergar o tema.
Em Senhor do Bonfim
No final do ano passado cerca de 300 motos taxistas de Bonfim receberam capacitação para atuar como profissional na área, e infelizmente paralelamente a isso ainda disputam clientes com outros condutores clandestinos.
Correio
Maravilha Notícias (foto)