Neste último dia 13 de setembro, gestores municipais do Estado da Bahia amanheceram de cabeça “inchada”, pensando de como assumir os compromissos públicos, pois apesar das constantes divulgações de “RECORDES” na arrecadação de ICMS, o Estado da Bahia não tem repassado na íntegra, o que de fato cabe aos municípios do Estado. Vamos fazer uma análise por amostragem de alguns municípios localizados no Território Piemonte Norte do Itapicuru e mais alguns municípios em outras regiões, que tem um potencial maior em termos de arrecadação de ICMS. Toda análise que faremos, será de acordo com dados extraídos do Portal do Banco do Brasil, através de um comparativo do que foi repassado da cota-parte do ICMS neste decêndio do mês de setembro de 2011 e, o repassado no mesmo período do ano de 2010, conforme tabela abaixo. Dentre os municípios que fazem parte do Território Piemonte Norte do Itapicuru, extraímos dados de Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Andorinha, Jaguarari e Itiúba (Território do Sisal), onde verificamos que no município de Senhor do Bonfim, neste dia 13 de setembro foi repassado apenas R$ 20.706,88, contra R$ 123.690,69 do mesmo período de 2010, ou seja, a expectativa natural é da receita ser ampliada de um exercício para o outro, mas o que percebemos é uma queda acentuada em termos percentuais de 83,26%. Já no município de Andorinha, onde neste mesmo período do ano de 2010 foram repassados R$ 89.640,46, e neste dia 13/09/2011 recebeu apenas R$ 9.671,68, representando uma queda de 89,21%. O município de Itiúba em14/09/2010 teve repassado R$ 61.651,50 e neste dia 13 de setembro teve apenas R$ 7.545,40, uma queda em torno de 87,76%. Campo Formoso e Jaguarari, a queda percentual representou 87,73 e 88,39% respectivamente. Em municípios com um potencial maior de arrecadação como, por exemplo, Juazeiro, onde em setembro de 2010 recebeu R$ 822.649,91 e neste dia 13 de setembro recebe apenas R$ 96.157,03, tendo uma queda no repasse de 88,31%. Outros dois municípios que tem uma alta capacidade em termos de arrecadação, que são Camaçari e São Francisco do Conde que, conforme a tabela abaixo, a queda no repasse de ICMS, representou em termos percentuais de 87,75 e 89,11% respectivamente.
Diante do fato, o que fazer para explicar o problema aos credores municipais que tinham pagamentos programados para esta data? A gestão pública atual tem que ser totalmente gerencial. Cabe aos senhores gestores, distinguirem o que foi a gestão patrimonialista e burocrática no passado e, o que é atualmente a gestão gerencial. Vale ressaltar, que os valores expressos na tabela, já deduzem os recursos do FUNDEB.
Portanto, a única esperança é esperar algum tipo de compensação por parte do Estado, no que se refere a este último repasse de ICMS aos municípios baianos, pois temos hoje muitos prefeitos e secretários de finanças ouvindo “poucas e boas”. O fatídico 11 de setembro, se tornou 13 de setembro para grande parte dos gestores baianos.
*Carlos Alberto Pereira da Silva
