Assembleia itinerante discute sobre abuso a crianças e adolescentes

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realiza a partir desta quarta-feira (15), em Salvador, assembleia itinerante para tratar sobre enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O evento, que segue até quinta-feira (16), acontece no Hotel Portobello, em Ondina, e conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA). A audiência será aberta às 9h, com presença da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; do governador Jaques Wagner, e do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro.

A assembléia reúne conselheiros de todo o Brasil, que discutirão ainda sobre o Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase). Na capital baiana, eles visitaram, nesta terça-feira (14), a Comunidade de Atendimento Sócio Educativo (Case) em Simões Filho e Salvador, além de conheceram o Centro Integrado da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) do Projeto Viver.

Amanhã, durante a audiência, serão levantadas propostas de compromissos dos governos Federal, Estadual e Municipais para a construção da Carta da Bahia, documento síntese de compromissos com a infância e adolescência no estado para a superação de desafios históricos na execução das políticas intersetoriais destinadas a esse público-alvo.

Segundo o secretário executivo do CECA, Normando Batista, a assembleia itinerante pretende promover a proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, através de políticas públicas e fortalecer os conselhos estadual e municipais. “Trata-se de um momento importante para garantir a participação dos conselhos, principalmente na construção da Carta/pacto, onde teremos o compromisso de erradicar as violações de direitos sofridas por eles, colocando metas para que possamos juntos monitorar os avanços”, comenta.

Dados – Segundo dados do Ministério Público do Estado, nos seis primeiros meses deste ano, só em Salvador, foram feitas 183 denúncias de abusos e exploração sexual a crianças e adolescentes, enquanto que em toda Bahia já foram registradas 421 denúncias. Campanhas conscientizando a população tem contribuído para o aumento de chamadas ao disque 100, numero do MP para denuncia destes casos. De 2006 ao ano passado o numero de registros praticamente triplicou, passando de 467 para 1352. Entre as cidades com maior incidência, além da capital, estão Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Ilhéus e Porto Seguro.

ASCOM/SEDES