A 1ª Oficina de Construção Participativa do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) foi encerrada ontem (28), no auditório da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, após dois dias de reorganização e aumento de mais 10 representantes municipais em instância de direção do Território. O encontro, que teve quorum total dos nove municípios territoriais e a adesão de Itiúba, trouxe também à tona políticas públicas em curso na região.
O resgate inicial de todo o trabalho do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI), sob a coordenação geral de Raimundo Freitas, pôs em relevo conquistas abrangentes a todos os entes municipais, principalmente em 2009/2010. O debate de avaliação dessas conquistas apontou também o surgimento de necessidades futuras. A discussão do plano de Construção Participativa, além do articulador Yon Fontes, do Piemonte, com o reforço e efetiva contribuição de articuladores convidados: João Régis, do Território Sertão do São Francisco e de Mateus Martins, da Bacia do Jacuípe.
Esforço Na próxima reunião territorial, ordinariamente na última terça-feira do mês, haverá um esforço de convocação de várias entidades e setores governamentais e da área civil. Segundo Yon Fontes “Muitos segmentos organizados da região continuam à margem desse processo de construção do nosso território de identidade”, opinião partilhada por Vanderley Crisóstomo, de Jaguarari e vários representantes municipais. A queixa transparece procedente diante de depoimentos dos visitantes, João Régis e Mateus Martins que creditam à participação da sociedade civil um forte fator de afirmação e êxito em seus territórios.
No encerrar da reunião, o debate em torno da reestruturação de órgãos de direção do Território Piemonte, resultou no aumento consensual de 10 novos integrantes em uma dessas instâncias, ampliando a representação e participação nos encargos de construção da entidade regional. Registrou-se a assunção de Carla Lidiane no cargo de articuladora de Cultura do TPNI, no lugar de Ricardo Bittencourt que, vitorioso num concurso público federal, se afastou do cargo. O planejamento previsto na pauta da 1ª Oficina ficou de continuar nos próximos encontros.
Conquistas do Território Entre ações em andamento, realizações, convênios e verbas protocoladas, fruto de desempenho do Território Piemonte junto ao Sebrae, secretarias de estado, ministérios, Banco do Brasil, BNDES, autarquias e parceiros, o articulado Yon relatou uma parte do que foi mencionado na retrospectiva coletiva da 1ª Oficina:
Programa Sertão Produtivo – Contemplou um sem número de famílias de pequenos agricultores em municípios do Território com lotes de matrizes que levam a um radical melhoramento genético do rebanho caprino e ovino. Ação idêntica está a se reproduzir este ano no território.
Repasse de sementes - Um inestimável benefício anual para pequenos produtores rurais em todo o Território.
Laticínio Territorial terá o seu protocolo de intenções assinado já no próximo dia 6 de agosto, no valor aproximado de R$ 1,3 milhão, em Salvador ou em Capim Grosso, com o secretário da Sedir – Secretaria de Integração Regional.
Titulação das terras – Um procedimento de política agrária de valorização do patrimônio produtivo que se expande a todo o Território, em processos coletivos, e de reconhecimento oficial à propriedade fundiária.
Proinfo – Um projeto de infraestrutura que oferece uma linha de crédito canalizado para as cadeias produtivas da carne, do leite, desde a criação, produção, abate e corte até a comercialização final do produto. Já existe um protocolo de intenções rubricado, no valor aproximado de R$ 14 milhões, para a instalação de indústria frigorífica territorial.
Centro Vocacional Territorial Tecnológico (CVTT) – Investimento de Cerca de R$ 600 mil, que já é um realidade em Senhor do Bonfim. Está sendo estruturado em prédio cedido pelo governo do Estado para dar suporte técnico, capacitação, articulação e estruturação ao Território, em benefício de todos os municípios membros.
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento – Os sistemas de abastecimento de água que já se encaminham com projetos prontos para Senhor do Bonfim, Jaguarari e Andorinha têm verbas previstas que superam R$ 60 milhões e podem a prazo relativamente curto equacionar distribuição para regiões nunca antes assistidas.
Governo Cuidando da Nossa Gente
Assessoria de Comunicação Social